MP da Paraíba arquiva inquérito contra governador João Azevêdo na Operação Calvário

Decisão aponta falta de elementos consistentes para dar continuidade às investigações sobre supostos crimes envolvendo desvios de recursos públicos.

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) decidiu pelo arquivamento do inquérito criminal que investigava o governador João Azevêdo no âmbito da Operação Calvário, que apurava possíveis desvios de recursos públicos por meio de organizações sociais atuantes nas áreas de saúde e educação no estado. A Paraíba, identificada no processo como vítima das supostas irregularidades, ainda pode recorrer da decisão.

Antes da deliberação pelo arquivamento, o caso chegou a tramitar no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Corte, entretanto, entendeu que o processo não deveria ser analisado ali, uma vez que o foro privilegiado de João Azevêdo não se aplicaria — os fatos investigados teriam ocorrido antes de ele assumir o cargo de governador. Com isso, os autos foram remetidos à Justiça comum e à Justiça Eleitoral da Paraíba.

As investigações tratavam de supostos repasses financeiros irregulares, possíveis vínculos com organização criminosa e indícios de lavagem de dinheiro. Após a redistribuição, os elementos foram reavaliados em primeira instância no estado.

Na nova análise, o Ministério Público apontou a fragilidade das chamadas “delações cruzadas” — relatos de investigados que se referem uns aos outros — como um dos fundamentos centrais para o arquivamento. Segundo o órgão, os depoimentos não apresentaram sustentação probatória suficiente para dar continuidade à ação penal.