Primeira Turma do STF forma maioria e confirma perda do mandato de Carla Zambelli
STF decide pela cassação do mandato de Carla Zambelli após maioria formada
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (12), para confirmar a perda do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). O entendimento acompanha o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que decidiu anular a deliberação da Câmara dos Deputados que havia mantido a parlamentar no cargo.
Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram alinhados ao relator, consolidando a maioria necessária para validar a cassação. Com isso, mesmo antes do encerramento da sessão virtual, que segue aberta até a meia-noite, o resultado técnico já está definido. A única integrante que ainda não registrou voto é a ministra Cármen Lúcia, mas sua manifestação não altera mais o desfecho.
A decisão de Moraes, tomada na quinta-feira (11), determinou que a perda do mandato deve ser automática em casos de condenação a pena em regime fechado superior ao período restante do mandato parlamentar. A Câmara, segundo o ministro, não possui competência para reavaliar o mérito da decisão judicial, cabendo apenas formalizar a vacância do cargo.
Com a maioria formada no STF, a determinação passa a ter validade, pressionando a Câmara dos Deputados a cumprir a decisão. Zambelli está detida na Itália, enquanto aguarda o processo de extradição para o Brasil.
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