Anvisa proíbe venda de picolé com melatonina e determina recolhimento de suplemento proteico

Medidas atingem o Picolé Bentô Gelatos Magnésio + Inositol Relief 3.0 e o Body Strong Protein, da Equaliv, por irregularidades relacionadas à autorização e à segurança dos ingredientes.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta segunda-feira (26), a retirada do mercado de dois produtos alimentícios por irregularidades relacionadas aos ingredientes utilizados em suas formulações. As medidas atingem um picolé da Bentô Gelatos e um suplemento proteico da marca Equaliv, cuja comercialização e utilização foram suspensas por falta de avaliação de segurança ou de regularização sanitária adequada.

Um dos produtos afetados é o Picolé Bentô Gelatos Magnésio + Inositol Relief 3.0, fabricado pela ABB Gelateria Ltda. Segundo a Anvisa, o alimento contém melatonina e inositol, substâncias cuja autorização de uso é restrita a categorias específicas. A agência esclareceu que a melatonina e o inositol são autorizados para uso em suplementos alimentares, enquanto o inositol também pode ser utilizado em compostos líquidos prontos para consumo, conforme as regras sanitárias.

Diante da irregularidade, a Anvisa determinou o recolhimento do picolé e suspendeu sua fabricação, comercialização, distribuição, divulgação e consumo. A decisão busca impedir que o produto continue sendo disponibilizado ao público em uma categoria de alimento para a qual os ingredientes presentes na composição não foram autorizados.

A segunda medida envolve o Body Strong Protein, sabor cacau, da marca Equaliv, fabricado pela Althaia S.A. Indústria Farmacêutica. De acordo com a agência reguladora, o suplemento contém PeptiStrong, uma proteína de fava hidrolisada que ainda não passou pela avaliação de segurança necessária para utilização em alimentos.

Nesse caso, além do recolhimento, foram suspensas a fabricação, a venda, a distribuição, a propaganda e a utilização do suplemento. A decisão foi motivada pela ausência de regularização sanitária para o produto nas condições identificadas pela fiscalização.

Entenda as medidas da Anvisa

A avaliação de segurança dos ingredientes é uma etapa importante para a autorização de alimentos e suplementos no Brasil. A presença de uma substância permitida em determinada categoria não significa que ela possa ser utilizada livremente em qualquer tipo de produto. É necessário respeitar as condições e os limites definidos pela regulamentação sanitária.

As decisões referentes aos dois produtos foram publicadas pela Anvisa por meio das Resoluções RE nº 4.160/2026 e RE nº 4.189/2026, divulgadas no Diário Oficial da União. As determinações permanecem válidas conforme os termos estabelecidos pela agência.

A Anvisa orienta que consumidores verifiquem a regularidade dos produtos alimentícios e suplementos antes da compra. A situação de produtos sujeitos à fiscalização pode ser consultada nos sistemas oficiais da agência.