Flávio Bolsonaro diz que pretende usar maioria no Congresso para mudar a Constituição
Candidato do PL afirmou que pretende aproveitar nova composição da Câmara e do Senado para promover mudanças constitucionais e “redemocratizar” o país.
O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) afirmou nesta terça-feira (6), durante um evento em Goiânia, que pretende utilizar a nova composição do Congresso Nacional para promover mudanças na Constituição Federal caso seja eleito. A declaração ocorreu durante o anúncio do apoio do ex-governador de Goiás e ex-candidato à Presidência Ronaldo Caiado (PSD) à sua candidatura no segundo turno.
Em seu discurso, Flávio destacou o crescimento da bancada de direita no Legislativo e afirmou que pretende eleger aliados para os comandos da Câmara dos Deputados e do Senado. Segundo o candidato, essa composição permitiria avançar com alterações na Constituição e, nas palavras dele, “redemocratizar” o país e fazer com que as instituições “voltem a respeitar a Constituição”. Flávio, porém, não detalhou quais pontos da Carta Magna pretende modificar.
O PL elegeu 121 deputados federais nas eleições do último domingo (4), formando a maior bancada da Câmara para a legislatura que começa em 2027. No Senado, o partido terá 28 representantes. Apesar do tamanho da bancada, o partido não possui sozinho votos suficientes para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
Pelas regras constitucionais, uma PEC precisa ser aprovada em dois turnos na Câmara e no Senado. Em cada votação, são necessários os votos favoráveis de pelo menos três quintos dos parlamentares: 308 dos 513 deputados e 49 dos 81 senadores. A Constituição também estabelece limites para as emendas, preservando, entre outros pontos, a forma federativa do Estado, o voto direto, secreto, universal e periódico, a separação dos Poderes e os direitos e garantias individuais.
A declaração ocorre no início da articulação para o segundo turno da eleição presidencial, marcado para 25 de outubro. Flávio chegou à segunda etapa com 47,03% dos votos válidos, enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) obteve 45,16% no primeiro turno.
Além da proposta de mudanças constitucionais, Flávio voltou a defender durante o evento medidas como a redução da maioridade penal e a castração química para condenados por crimes sexuais. O candidato também afirmou que pretende incorporar propostas apresentadas por Caiado para a área de segurança pública.
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