MPPB abre inquérito para investigar suspeita de nepotismo na Prefeitura de Frei Martinho, na Paraíba
Investigação apura possível irregularidade no cumprimento da carga horária e na concessão de gratificações a servidora municipal; procedimento tramita sob sigilo.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades funcionais na Prefeitura de Frei Martinho, município localizado na região do Seridó paraibano. A informação foi divulgada no Diário Eletrônico do órgão na quarta-feira (21).
A investigação busca verificar se uma servidora pública municipal está cumprindo regularmente a carga horária de trabalho e se as gratificações remuneratórias concedidas a ela seguem as normas legais. O procedimento também apura possíveis situações de conflito de interesses e eventuais violações aos princípios que regem a administração pública.
O inquérito foi instaurado pela Promotoria de Justiça de Picuí e encontra-se na fase inicial de apuração. Nesta etapa, o Ministério Público solicita documentos e informações aos órgãos competentes para esclarecer os fatos e reunir elementos que possam subsidiar a investigação.
Apesar de o caso envolver suspeitas relacionadas à administração municipal, o procedimento tramita sob sigilo. Em nota, o MPPB informou que não divulgará detalhes adicionais neste momento, a fim de preservar as diligências em andamento e a identidade da pessoa responsável pela denúncia.
Até o momento, não foram divulgadas conclusões sobre as supostas irregularidades. A abertura do inquérito tem como objetivo esclarecer os fatos, e a investigação não representa, por si só, a confirmação de qualquer ilegalidade.
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