Professor da FGV aponta possibilidade de pedido para anular segundo turno após decisão do STF

Especialista em direito eleitoral da FGV afirma que diferença entre seções já encerradas e locais que continuaram recebendo eleitores pode motivar contestação judicial; eventual anulação não foi determinada.

A decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de ampliar o horário de votação do segundo turno das eleições presidenciais até as 19h deste domingo (25) pode abrir espaço para questionamentos judiciais sobre a validade do pleito. A avaliação é do professor de direito eleitoral da Fundação Getulio Vargas (FGV), Fernando Neisser, em entrevista à coluna da jornalista Mônica Bergamo, publicada pela Folha de S.Paulo.

Segundo o especialista, a determinação foi anunciada pouco depois das 17h, quando parte das seções eleitorais já havia encerrado a votação. Em alguns locais, as urnas tinham sido fechadas, os boletins impressos e os equipamentos encaminhados aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), enquanto outras unidades ainda recebiam eleitores.

Neisser afirmou que a situação pode gerar diferenças nas condições de votação entre as seções eleitorais. Para ele, a impossibilidade de reabrir urnas já encerradas, diante da extensão do horário para outros locais, pode fundamentar uma contestação e eventual pedido de anulação do segundo turno. O professor mencionou a possibilidade de uma nova votação, mas ressaltou que essa hipótese depende de análise jurídica.

A decisão de Zanin foi tomada após a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) relatar dificuldades no transporte público e pedir a ampliação do horário para permitir que eleitores conseguissem chegar às seções. A solicitação envolveu municípios de diferentes estados, diante de denúncias de redução na circulação de ônibus e problemas de deslocamento.

A campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula na disputa presidencial, também apresentou pedido de prorrogação da votação em municípios afetados por chuvas, alagamentos e bloqueios de vias. As solicitações das duas candidaturas apontaram situações distintas que, segundo as campanhas, poderiam comprometer o acesso dos eleitores às urnas.

A extensão do horário provocou dúvidas sobre a aplicação da medida em locais onde a votação já havia sido encerrada. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) chegou a interromper temporariamente a totalização dos votos enquanto buscava esclarecimentos sobre o cumprimento da decisão. Posteriormente, Zanin esclareceu que a prorrogação deveria ser aplicada às seções que ainda estavam abertas, sem reabrir urnas já encerradas.

A possibilidade de anulação citada pelo professor da FGV representa uma avaliação jurídica sobre os efeitos da decisão, e não uma determinação de que o segundo turno será cancelado. Eventuais questionamentos dependerão da análise das circunstâncias e das medidas adotadas pela Justiça Eleitoral.