TSE forma maioria para indeferir candidatura de Cícero Lucena ao Governo da Paraíba
Quatro ministros votaram pelo indeferimento do registro, mas julgamento foi interrompido após pedido de vista de André Mendonça.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou, nesta sexta-feira (2), maioria pelo indeferimento do registro de candidatura de Cícero Lucena (MDB) ao Governo da Paraíba. O julgamento analisa um recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que havia autorizado a candidatura. Até o momento, quatro dos sete ministros votaram pelo acolhimento do recurso.
O quarto voto foi apresentado pela ministra Estela Aranha, que acompanhou o relator do processo, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Antes dela, os ministros Floriano de Azevedo Marques Neto e Dias Toffoli já haviam votado pelo indeferimento. Apesar da maioria formada, a análise não foi concluída porque o ministro André Mendonça pediu vista do processo. Ainda faltam os votos de Mendonça, Kassio Nunes Marques e Sebastião Reis.
O processo envolve alegações do MPE sobre uma suposta atuação da organização criminosa Nova Okaida em benefício político-eleitoral de Cícero nas eleições municipais de 2020 e 2024. Em seu voto, Cueva afirmou que o conjunto de elementos reunidos no processo indicaria que o candidato teria sido beneficiado pela atuação do grupo. O ministro também mencionou investigações envolvendo Janine Lucena, filha de Cícero, e Lauremília Lucena, ex-primeira-dama de João Pessoa.
Na avaliação apresentada pelo relator, os elementos analisados ultrapassariam um eventual benefício eleitoral indireto e apontariam, segundo sua interpretação das provas, para a utilização da estrutura da organização criminosa em favor do projeto político-eleitoral. O voto de Cueva divergiu da decisão anterior do TRE-PB, que havia deferido o registro da candidatura.
Com o pedido de vista, o julgamento permanece pendente de conclusão. Portanto, embora já exista maioria no TSE pelo indeferimento, o resultado definitivo ainda depende da retomada da análise e da manifestação dos ministros que não votaram. O processo ocorre a dois dias do primeiro turno das Eleições 2026, marcado para domingo (4).
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